O Bitcoin e outras criptomoedas vêm desafiando governos e instituições financeiras há mais de uma década. Mas, à medida que o mercado de criptomoedas cresce e se torna cada vez mais importante, a classe política não pode mais ignorá-lo. Em todo o mundo, governos estão buscando maneiras de regulamentar o setor, com abordagens e propósitos diferentes.
No Brasil, as criptomoedas foram adotadas por investidores atraídos pelos grandes retornos financeiros e acolhidas pela classe política como um instrumento para alavancar a arrecadação de impostos. Enquanto isso, o Banco Central está desenvolvendo uma CBDC que promete integrar contratos inteligentes, tokenização de ativos e finanças descentralizadas, sem inibir a inovação e as bases do novo mercado emergente. No entanto, a privacidade financeira dos usuários de criptomoedas pode ser comprometida, o que pode acontecer com a DREX.
Principais Pontos
- Criptomoedas tornaram-se grandes demais para serem ignoradas pela classe política.
- O Brasil adotou uma abordagem mais moderada em relação ao mercado de criptomoedas, com iniciativas de regulação que buscam alavancar a arrecadação de impostos.
- Em todo o mundo, governos estão buscando maneiras de regulamentar o setor, com abordagens e propósitos diferentes.
Estados Unidos
A política nos Estados Unidos reflete uma divisão clara entre os partidos republicano e democrata em relação às criptomoedas. O presidente Joe Biden e seu partido demonstram uma postura mais crítica em relação à indústria, enquanto a oposição republicana tende a ser mais favorável. Até mesmo o ex-presidente e candidato republicano Donald Trump está revendo suas críticas aos ativos digitais, possivelmente visando ganhos políticos.
A aprovação dos ETFs de Bitcoin pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), sob a presidência de Gary Gensler, é um marco significativo. No entanto, existem projetos de lei em discussão no Congresso que poderiam impactar negativamente as operações de protocolos de finanças descentralizadas, potencialmente criminalizando desenvolvedores e provedores de serviços.
Além disso, a regulação das stablecoins e um projeto de lei contra a lavagem de dinheiro com criptomoedas estão em pauta nos debates políticos. As criptomoedas tornaram-se um tema relevante na campanha, com figuras proeminentes como Elizabeth Warren liderando a oposição à indústria.
Os candidatos presidenciais republicanos derrotados nas primárias, Ron DeSantis e Vivek Ramaswamy, posicionaram-se a favor do Bitcoin e contra o lançamento de uma versão digital do dólar, enquanto o independente Robert Kennedy também expressou apoio à criptomoeda.
Em resumo, a perspectiva regulatória das criptomoedas nos EUA está intrinsecamente ligada aos resultados das eleições e à composição do Congresso. A vitória de Trump e uma maioria republicana poderiam influenciar positivamente as políticas pró-cripto nos EUA, mas a forte oposição dos democratas à indústria indica que o sucesso dessas políticas não está garantido.
Reino Unido
O atual líder do Partido Conservador e primeiro-ministro, Rishi Sunak, assumiu o cargo em 2022 com a expectativa de adotar políticas pró-cripto de forma assertiva. Embora a Lei de Mercado dos Serviços Financeiros tenha sido aprovada, incluindo as stablecoins como meio de pagamento na região, não houve outros avanços significativos sob o seu governo.
As pesquisas recentes indicam que a eleição no Reino Unido está indefinida. Mesmo que Sunak e os conservadores tenham uma postura moderadamente pró-cripto, uma vitória do governo atual não assegura avanços fundamentais no setor de ativos digitais britânico.
Por outro lado, um documento sobre políticas econômicas e financeiras dos trabalhistas divulgado no começo deste ano menciona a tokenização de valores mobiliários e o desenvolvimento e implantação de uma CBDC.
Embora as criptomoedas como o Bitcoin não tenham sido amplamente discutidas no Reino Unido, a adoção de ativos digitais está em pauta nas eleições. É importante notar que o Banco Central do Brasil declarou que não adicionará o Bitcoin às reservas do país, mas pode adotar tokens RWA.
Índia
A Índia é a potência asiática emergente que liderou o Índice Global de Adoção de Criptomoedas de 2023 da Chainalysis, apesar da forte oposição do governo conservador do Primeiro-Ministro Narendra Modi ao mercado e à indústria local. O atual governo instituiu um imposto de 30% sobre ganhos de capital em criptomoedas como forma de afastar os investidores locais. A medida também obrigou empresas e empreendedores do setor a buscar jurisdições com ambientes regulatórios mais favoráveis, incluindo executivos da Polygon (MATIC).
Liderada por um membro do partido governante, a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Índia acusou exchanges de criptomoedas globais como Binance e Kraken de operarem ilegalmente no país. Durante a cúpula do G20 sob a presidência da Índia, em agosto do ano passado, Modi defendeu a criação de um marco regulatório global para as criptomoedas, alinhado com as diretrizes do Conselho de Estabilidade Financeira, da Força-Tarefa de Ação Financeira e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
De acordo com uma reportagem da Reuters publicada em 3 de abril, a coalizão liderada pelo partido do primeiro-ministro pode ganhar quase 75% das cadeiras no parlamento nas eleições que começam neste mês. Modi goza de alta popularidade entre os indianos devido ao crescimento econômico sustentado que o país vem ostentando sob a sua liderança.
O impacto do resultado das eleições
Os resultados da eleição serão conhecidos em junho, e ao que tudo indica, as restrições às negociações de criptomoedas e ao desenvolvimento da indústria na potência asiática em ascensão continuarão na ordem do dia. A proposta defendida pela Índia na ocasião mostrou-se alinhada às diretrizes do Conselho de Estabilidade Financeira, da Força-Tarefa de Ação Financeira e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Índia tem a maior democracia do mundo e a eleição de 2024 será a maior exercício democrático da história. A eleição ocorrerá em abril e maio de 2024. O partido de Narendra Modi, liderando a coalizão do BJP, pode garantir cerca de 75% das cadeiras no parlamento nas eleições deste mês. A eleição é crucial para a indústria de criptomoedas na Índia, pois o governo atual é contra o uso de criptomoedas no país. A vitória do partido do primeiro-ministro pode manter as restrições sobre criptomoedas e o desenvolvimento da indústria na Índia.
A Índia é vital para as criptomoedas, com mais de 1,3 bilhão de habitantes e uma economia em rápido desenvolvimento. A adoção de criptomoedas na Índia pode ser uma grande oportunidade para a indústria, mas a regulamentação é um grande obstáculo. A Índia tem uma das regulamentações mais rigorosas do mundo em relação às criptomoedas. O governo indiano proibiu bancos e outras instituições financeiras de lidar com criptomoedas. O Reserve Bank of India (RBI) proibiu todos os bancos e outras instituições financeiras de fornecer serviços para empresas de criptomoedas em 2018. A proibição foi suspensa pelo Supremo Tribunal da Índia em 2020.
A Índia é um mercado em crescimento para a indústria de criptomoedas, mas a regulamentação é um grande obstáculo. A vitória do partido de Narendra Modi pode manter as restrições sobre criptomoedas e o desenvolvimento da indústria na Índia.
Conclusão
Em conclusão, as eleições gerais que ocorrerão em 2024 nos Estados Unidos, Reino Unido e Índia terão um impacto significativo no futuro das criptomoedas. É importante manter-se sempre atualizado sobre o mundo das criptomoedas e compreender como as eleições podem impactar o mercado.
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